Transparência pública

PL 3031/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Administração pública · apresentada em 24/06/2025

Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (21 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
04/11/2026 18:22CCJCDesignado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
19/07/2026 23:59CCJCO Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
08/07/2026 15:51CCJCParecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
08/07/2026 15:50CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
23/10/2025 11:48CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/10/2025 00:00CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)
09/10/2025 16:54CCJCDesignado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
18/09/2025 12:55CCJCRecebimento pela CCJC.
10/09/2025 17:57CCPParecer recebido para publicação.
10/09/2025 14:00CTURDispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/09/2025 14:00CTURAprovado o Parecer.
10/09/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 703, Letra A.
03/09/2025 14:49CTURApresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
03/09/2025 14:49CTURParecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
27/08/2025 23:20CTUREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/08/2025 00:00CTURPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13/08/2025 14:22CTURDesignado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
22/07/2025 13:57CTURRecebimento pelo(a) CTUR.
22/07/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
18/07/2025 12:19MESAÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/06/2025 13:14MESAApresentação do PL n. 3031/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências".
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