Transparência pública

PL 3089/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/06/2025

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer MESA

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (18 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apensação:: Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
Apense-se:: Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
29/10/2026 17:12	MESA	Apensação da proposição PL 4310/2026 à proposição PL 6155/2025.
29/10/2026 17:12	MESA	Apensação da proposição PL 4312/2026 à proposição PL 6155/2025.
29/10/2026 16:31	MESA	Apensação da proposição PL 3974/2026 à proposição PL 6155/2025.
12/05/2026 12:43	CPOVOS	Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
15/04/2026 21:55	CPOVOS	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
07/04/2026 09:03	CPOVOS	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2026 23:59	CPOVOS	O Relator, Dep. Tarcísio Motta, deixou de ser membro da Comissão
31/03/2026 00:00	CPOVOS	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30/03/2026 12:14	CPOVOS	Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
29/01/2026 12:36	CPOVOS	Apensação do PL 5429/2025 a esta proposição.
29/01/2026 12:36	CPOVOS	Apensação do PL 6155/2025 a esta proposição.
22/12/2025 18:17	MESA	Apense-se a este o PL 6155/2025
22/12/2025 17:23	MESA	Apensação da proposição PL-5429/2025 à proposição PL-3089/2025.
22/12/2025 17:21	MESA	Apense-se a este(a) o(a) PL-5429/2025.
23/07/2025 10:25	CPOVOS	Recebimento pela CPOVOS.
22/07/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
18/07/2025 12:19	MESA	Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/06/2025 15:32	MESA	Apresentação do PL n. 3089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências".

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