Transparência pública

PL 3245/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/07/2025

Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Tramitação (18 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 15:34	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
05/11/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra A.
04/11/2026 18:35	CCP	Parecer recebido para publicação.
28/10/2026 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Relator Dep. Diego Garcia.
28/10/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
01/09/2026 22:56	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/08/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026)
07/08/2026 11:15	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.
07/08/2026 11:14	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).
24/03/2026 16:32	CCULT	Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
04/02/2026 16:00	CCULT	(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10/09/2025 21:04	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01/09/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29/08/2025 14:29	CCULT	Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
23/07/2025 13:23	CCULT	Recebimento pela CCULT.
22/07/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
18/07/2025 12:26	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/07/2025 15:26	MESA	Apresentação do PL n. 3245/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Institui o Dia Nacional do Associativismo e dá outras providências".

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