Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/07/2025
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 13:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2026, Letra B. |
| 29/10/2026 10:55 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 28/10/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2026 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 14/07/2026 13:22 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 14/07/2026 13:22 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3247/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda. |
| 20/05/2026 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta de ofício. |
| 05/05/2026 15:18 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
| 05/05/2026 15:17 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 18/03/2026 22:39 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026) |
| 06/03/2026 14:19 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 03/03/2026 09:40 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/03/2026 09:20 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 03/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 916, Letra A. |
| 24/02/2026 13:00 | CPOVOS | Aprovado o Parecer. |
| 24/02/2026 13:00 | CPOVOS | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pela Deputada Célia Xakriabá. |
| 03/11/2025 22:23 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/10/2025 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025) |
| 21/10/2025 15:35 | CPOVOS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 21/10/2025 15:35 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 18/09/2025 12:59 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/09/2025 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025) |
| 04/09/2025 14:37 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 26/08/2025 11:25 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 26/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025. |
| 25/08/2025 14:37 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/07/2025 16:56 | MESA | Apresentação do PL n. 3247/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso". |