Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 08/07/2025
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos, no sentido de promover a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2026) |
| 03/11/2026 09:29 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/11/2026 09:28 | CVT | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). |
| 04/09/2025 00:00 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/08/2025 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025) |
| 21/08/2025 15:56 | CVT | Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ). |
| 23/07/2025 13:55 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 23/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025. |
| 18/07/2025 12:26 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/07/2025 18:18 | MESA | Apresentação do PL n. 3295/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos, no sentido de promover a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências". |