Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/07/2025
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 17:33 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 09/06/2026 15:25 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.367/2025, com emenda. |
| 09/06/2026 15:24 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). |
| 08/04/2026 21:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 14:08 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). |
| 13/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A. |
| 09/10/2025 10:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/10/2025 19:58 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/10/2025 13:00 | CIDOSO | Aprovado o Parecer. |
| 01/10/2025 13:00 | CIDOSO | Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Meira (PL/PE), pelo Deputado Reginaldo Veras (PV/DF). |
| 29/09/2025 14:02 | CIDOSO | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação. |
| 29/09/2025 14:02 | CIDOSO | Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE). |
| 20/08/2025 00:00 | CIDOSO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/08/2025 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
| 05/08/2025 14:36 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE). |
| 24/07/2025 17:44 | CIDOSO | Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
| 23/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025. |
| 18/07/2025 12:29 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 14/07/2025 14:33 | MESA | Apresentação do PL n. 3367/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não. ". |