Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 14/07/2025
Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 11:48 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 06/11/2026 11:43 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 09/06/2026 10:54 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 09/06/2026 10:53 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 14:21 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 05/12/2025 12:04 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 05/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A. |
| 04/12/2025 15:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Deputada Juliana Cardoso. |
| 21/10/2025 16:38 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
| 21/10/2025 16:38 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 10/09/2025 21:04 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/09/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
| 29/08/2025 14:35 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP). |
| 25/07/2025 09:37 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 24/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025. |
| 18/07/2025 12:29 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 14/07/2025 18:04 | MESA | Apresentação do PL n. 3376/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional". |