Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/07/2025
Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 10:02 | CCTI | Apensação do PL 3928/2026 a esta proposição. |
| 26/10/2026 17:28 | MESA | Apense-se a este o PL 3928/2026 |
| 11/03/2026 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) |
| 03/02/2026 16:00 | CCTI | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 30/10/2025 15:37 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/10/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025) |
| 21/10/2025 00:00 | CCTI | Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP) |
| 04/08/2025 09:41 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 24/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025. |
| 18/07/2025 12:29 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 14/07/2025 18:15 | MESA | Apresentação do PL n. 3377/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais. ". |