Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 14/07/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.035, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 25 de fevereiro de 2024, a permissão outorgada à GMN 3 Publicidade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 14:00 | CCOM | Aprovado o Parecer. |
| 12/08/2026 10:57 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação. |
| 12/08/2026 10:56 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| 24/04/2026 11:20 | CCOM | Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| 24/03/2026 18:28 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 23/09/2025 09:05 | MESA | Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| 23/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/09/2025. |
| 22/07/2025 00:00 | CCP | Processo. |
| 14/07/2025 19:21 | MESA | Exposição de Motivos |
| 14/07/2025 19:21 | MESA | Mensagem |
| 14/07/2025 19:21 | MESA | Ofício |
| 14/07/2025 19:21 | MESA | Portaria |
| 14/07/2025 18:10 | PLEN | Apresentação da TVR n. 600/2025 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.035, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 25 de fevereiro de 2024, a permissão outorgada à GMN 3 Publicidade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso". |