Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 15/07/2025
Dispõe sobre o destino e a proteção dos animais remanescentes utilizados em pesquisas cosméticas, após a proibição de testes em animais para fins cosméticos no Brasil, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 17:56 | CMADS | Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM). |
| 16/04/2026 11:27 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 16/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A. |
| 15/04/2026 18:32 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/04/2026 09:30 | CCTI | Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pelo Deputado Lucas Ramos. |
| 15/04/2026 09:30 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 13/04/2026 11:08 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| 13/04/2026 11:07 | CCTI | Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
| 11/03/2026 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) |
| 03/02/2026 16:00 | CCTI | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 16/12/2025 12:11 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. |
| 16/12/2025 12:10 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR). |
| 30/10/2025 15:37 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/10/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025) |
| 21/10/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR) |
| 06/08/2025 12:43 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 06/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 15/07/2025 10:44 | MESA | Apresentação do PL n. 3402/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Dispõe sobre o destino e a proteção dos animais remanescentes utilizados em pesquisas cosméticas, após a proibição de testes em animais para fins cosméticos no Brasil, e dá outras providências". |