Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 16/07/2025
Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CPD
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 14:58 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 3501/25 e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
| 04/11/2026 14:57 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). |
| 13/08/2026 12:55 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/07/2026 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 15:24 | CPD | Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). |
| 02/07/2026 13:37 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 12:43 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A. |
| 01/07/2026 10:00 | CCTI | Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Lucas Ramos. |
| 01/07/2026 10:00 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 25/06/2026 11:39 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda. |
| 25/06/2026 11:38 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 17/06/2026 13:20 | CCTI | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 18/05/2026 11:49 | CCTI | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/02/2026 16:00 | CCTI | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 30/10/2025 15:37 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/10/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025) |
| 21/10/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB) |
| 06/08/2025 07:50 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025. |
| 16/07/2025 17:12 | MESA | Apresentação do PL n. 3501/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência". |