Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/07/2025
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CCTI | Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Lucas Ramos. |
| 04/11/2026 10:00 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 22:56 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/07/2026 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026) |
| 15/07/2026 14:27 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/07/2026 14:26 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
| 18/05/2026 15:54 | CCTI | Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP). |
| 18/05/2026 11:50 | CCTI | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/02/2026 16:00 | CCTI | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 30/10/2025 15:37 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/10/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025) |
| 21/10/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP) |
| 06/08/2025 07:50 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025. |
| 16/07/2025 17:12 | MESA | Apresentação do PL n. 3503/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução". |