Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 16/07/2025
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."
Situação registrada: - CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 12:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra A. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque ( PP-CE), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque (PP-CE). |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 07/07/2026 13:06 | CE | Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação, com emenda. |
| 07/07/2026 13:05 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). |
| 08/04/2026 20:54 | CE | Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE). |
| 18/03/2026 11:00 | CE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 27/11/2025 11:46 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA). |
| 27/11/2025 11:46 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com emenda. |
| 27/10/2025 21:57 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/10/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025) |
| 13/10/2025 17:56 | CE | Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA). |
| 07/08/2025 10:17 | CE | Recebimento pela CE. |
| 06/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/07/2025 17:23 | MESA | Apresentação do PL n. 3508/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.'". |