Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/07/2025
Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 08/07/2026 19:12 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 17/06/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2026) |
| 16/06/2026 17:02 | CE | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
| 16/06/2026 17:01 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 20:58 | CE | Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). |
| 07/04/2026 14:05 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 18/03/2026 11:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 09/12/2025 18:42 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/11/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2025) |
| 18/11/2025 13:53 | CE | Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). |
| 10/11/2025 12:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/11/2025 08:25 | CE | Recebimento pela CE. |
| 10/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra A. |
| 06/11/2025 09:10 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 06/11/2025 09:10 | CPD | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
| 03/11/2025 10:51 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). |
| 03/11/2025 10:51 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. |
| 28/10/2025 13:48 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/10/2025 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) |
| 15/10/2025 10:56 | CPD | Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). |
| 14/10/2025 18:40 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 14/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/10/2025. |
| 09/10/2025 11:38 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/07/2025 20:04 | MESA | Apresentação do PL n. 3538/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências". |