Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/07/2025
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 14:14 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 06/11/2026 12:59 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 17/06/2026 17:00 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.799/2024 e da Emenda nº1/2026 apresentada nesta Comissão. |
| 17/06/2026 16:59 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Foi apresentada uma emenda. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:01 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 18/05/2026 11:40 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/05/2026 09:35 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 18/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B. |
| 13/05/2026 10:00 | CFT | Aprovado o Parecer. |
| 11/05/2026 00:00 | CFT | Informativo CONOF. |
| 04/05/2026 19:17 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
| 04/05/2026 19:16 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 08/04/2026 21:11 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/04/2026 18:20 | CFT | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 20/03/2026 07:55 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2026 10:00 | CFT | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 17/12/2025 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025) |
| 16/12/2025 19:18 | CFT | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 04/12/2025 11:34 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 04/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A. |
| 03/12/2025 18:42 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 09:30 | CE | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO) |
| 03/12/2025 09:30 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 03/12/2025 09:30 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 03/12/2025 09:30 | CE | Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 03/12/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 01/12/2025 15:57 | CE | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. |
| 01/12/2025 15:57 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO). |
| 26/11/2025 21:17 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/11/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2025) |
| 07/11/2025 12:33 | CE | Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO). |
| 30/10/2025 11:44 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 27/10/2025 17:40 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 27/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025. |
| 18/07/2025 14:58 | PLEN | Apresentação do PL n. 4799/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã". |
| 18/07/2025 00:00 | MESA | Recebido o Ofício n.º 658/2025, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.799, de 2024, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã". |