Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 18/07/2025
Institui o Polo Nacional de Economia Criativa de Roraima e estabelece diretrizes para o fomento das cadeias produtivas criativas com base nas vocações culturais, ambientais e sociais da região Norte.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 03/11/2026 16:44 | CPOVOS | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/11/2026 16:43 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 12:17 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 06/08/2025 12:12 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025. |
| 18/07/2025 17:39 | MESA | Apresentação do PL n. 3565/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Polo Nacional de Economia Criativa de Roraima e estabelece diretrizes para o fomento das cadeias produtivas criativas com base nas vocações culturais, ambientais e sociais da região Norte". |