Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 18/07/2025
Dispõe sobre o transporte escolar fluvial, estabelece normas mínimas de segurança, frequência, qualidade e monitoramento, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 10:18 | MESA | Apense-se a este o PL 4581/2026 |
| 27/10/2025 21:57 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/10/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025) |
| 13/10/2025 18:12 | CE | Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
| 07/08/2025 10:17 | CE | Recebimento pela CE. |
| 06/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Educação; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/07/2025 17:42 | MESA | Apresentação do PL n. 3594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre o transporte escolar fluvial, estabelece normas mínimas de segurança, frequência, qualidade e monitoramento, e dá outras providências". |