Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/07/2025
Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 10:54 | CPOVOS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 27/08/2026 17:11 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 12/08/2026 23:59 | CPOVOS | O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão |
| 12/05/2026 12:44 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM). |
| 10/10/2025 18:08 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 08/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025. |
| 06/10/2025 10:35 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 18/07/2025 17:43 | MESA | Apresentação do PLP n. 155/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica". |