Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 04/08/2025
Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CREDN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CREDN | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/09/2026 00:00 | CREDN | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2026) |
| 08/09/2026 19:49 | CREDN | Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC). |
| 29/05/2026 16:16 | CREDN | Recebimento pelo(a) CREDN. |
| 28/05/2026 16:29 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 11:00 | CINDRE | Aprovado o Parecer. |
| 13/05/2026 20:44 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela aprovação, com emenda. |
| 13/05/2026 20:43 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE). |
| 10/02/2026 10:48 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE). |
| 04/02/2026 10:00 | CINDRE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 24/09/2025 10:00 | CINDRE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 23/09/2025 20:25 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). |
| 23/09/2025 20:25 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com emenda. |
| 17/09/2025 13:49 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). |
| 17/09/2025 13:49 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com emenda. |
| 10/09/2025 21:04 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2025 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025) |
| 27/08/2025 15:17 | CINDRE | Recebimento pela CINDRE. |
| 27/08/2025 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE) |
| 27/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025. |
| 25/08/2025 14:49 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 04/08/2025 11:37 | MESA | Apresentação do PL n. 3680/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências". |