Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 04/08/2025
Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 24/08/2026 15:25 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 24/08/2026 15:24 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:39 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). |
| 08/06/2026 13:45 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 03/06/2026 08:22 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 13:00 | CIDOSO | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 13:00 | CIDOSO | Dispensada a leitura do Parecer de ofício. |
| 27/05/2026 13:00 | CIDOSO | Aprovado o requerimento nº 29/2026,da Sra. Maria do Rosário que requer Audiência Pública com o tema “Veranópolis Capital Nacional da Longevidade |
| 20/05/2026 14:20 | CIDOSO | Apresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública com o tema “Veranópolis Capital Nacional da Longevidade". |
| 13/05/2026 13:00 | CIDOSO | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 12/05/2026 10:41 | CIDOSO | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. |
| 12/05/2026 10:40 | CIDOSO | Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/03/2026 14:16 | CIDOSO | Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| 24/02/2026 08:05 | CIDOSO | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 10/02/2026 17:00 | CIDOSO | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 18/09/2025 12:59 | CIDOSO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/09/2025 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025) |
| 03/09/2025 13:48 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS). |
| 26/08/2025 13:11 | CIDOSO | Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
| 26/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025. |
| 25/08/2025 14:49 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 04/08/2025 15:53 | MESA | Apresentação do PL n. 3688/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul". |