Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 05/08/2025
Institui o Fundo de Mobilidade para Comunidades Ribeirinhas e Alunos de Baixa Renda e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 14:12 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 25/02/2026 20:38 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/02/2026 16:00 | CDHMIR | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 19/12/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025) |
| 18/12/2025 11:31 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ). |
| 01/09/2025 10:04 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 26/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025. |
| 25/08/2025 14:49 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 13:02 | MESA | Apresentação do PL n. 3710/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Institui o Fundo de Mobilidade para Comunidades Ribeirinhas e Alunos de Baixa Renda e dá outras providências". |