Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 13/08/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 10:50 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra A. |
| 04/11/2026 14:00 | CMULHER | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carol Dartora. |
| 04/11/2026 14:00 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 16/07/2026 17:24 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 16/07/2026 15:44 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 16/07/2026 13:13 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 16/07/2026 10:59 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 08/07/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 4531/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3976/2025. |
| 08/07/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4531/2025. |
| 09/06/2026 17:30 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação. |
| 09/06/2026 17:29 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE). |
| 04/05/2026 17:58 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE). |
| 11/03/2026 14:00 | CMULHER | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 11/11/2025 20:59 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/10/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025) |
| 28/10/2025 17:43 | MESA | Apresentação do REQ n. 4531/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução". |
| 28/10/2025 13:07 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE). |
| 12/09/2025 10:04 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 12/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025. |
| 11/09/2025 18:00 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/08/2025 13:51 | MESA | Apresentação do PL n. 3976/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução". |