Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 13/08/2025
Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 10:50 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra B. |
| 09/11/2026 16:46 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 04/11/2026 10:00 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 04/11/2026 10:00 | CAPADR | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 31/08/2026 21:27 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/07/2026 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2026) |
| 08/07/2026 10:26 | CAPADR | Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 08/07/2026 10:25 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC). |
| 25/02/2026 00:00 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/12/2025 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025) |
| 17/12/2025 13:17 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC). |
| 03/12/2025 16:44 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 03/12/2025 14:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1967, Letra A. |
| 26/11/2025 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer. |
| 26/11/2025 10:00 | CDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 26/11/2025 10:00 | CDE | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Helder Salomão e Zé Neto, em razão da ausência dos Autores. |
| 13/11/2025 13:40 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| 13/11/2025 13:40 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). |
| 08/10/2025 20:19 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/09/2025 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
| 24/09/2025 14:40 | CDE | Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE). |
| 12/09/2025 11:45 | CDE | Recebimento pelo(a) CDE. |
| 12/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025. |
| 11/09/2025 18:00 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/08/2025 20:39 | MESA | Apresentação do PL n. 3989/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências". |