Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 15/08/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 14:55 | CCJC | Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG). |
| 31/08/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/03/2026 11:27 | CCJC | Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG). |
| 10/02/2026 11:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 19/11/2025 11:47 | CCJC | Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). |
| 09/10/2025 16:37 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 09/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025. |
| 06/10/2025 08:03 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 15/08/2025 18:13 | PLEN | Apresentação do PDL n. 588/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Autorização do Congresso Nacional), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais". |