Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 20/08/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura assistencial obrigatória de tratamentos da fadiga crônica decorrente de doenças infecciosas.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 13:55 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação. |
| 05/11/2026 13:54 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/04/2026 18:49 | CDC | Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE). |
| 17/04/2026 23:59 | CDC | O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão |
| 23/02/2026 15:02 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação. |
| 23/02/2026 15:01 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). |
| 23/10/2025 11:48 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/10/2025 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025) |
| 10/10/2025 09:54 | CDC | Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG). |
| 23/09/2025 09:48 | CDC | Recebimento pelo(a) CDC. |
| 22/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025. |
| 19/09/2025 12:17 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/08/2025 15:39 | MESA | Apresentação do PL n. 4131/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura assistencial obrigatória de tratamentos da fadiga crônica decorrente de doenças infecciosas. ". |