Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 20/08/2025
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento das Câmaras Municipais – PROFORCAM, destinado à modernização administrativa, tecnológica e de transparência dos Legislativos municipais, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 12:03 | CCTI | Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP). |
| 18/05/2026 11:50 | CCTI | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/02/2026 16:00 | CCTI | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 30/10/2025 15:37 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/10/2025 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025) |
| 21/10/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) |
| 22/09/2025 15:16 | CCTI | Recebimento pela CCTI. |
| 22/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025. |
| 19/09/2025 12:17 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/08/2025 18:50 | MESA | Apresentação do PL n. 4145/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Fortalecimento das Câmaras Municipais – PROFORCAM, destinado à modernização administrativa, tecnológica e de transparência dos Legislativos municipais, e dá outras providências". |