Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/08/2025
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: Aguardando Deliberação PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 04/11/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 03/11/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 02/09/2026 09:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 14/08/2026 12:03 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 14/08/2026 12:02 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 13/08/2026 12:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/08/2026 13:00 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4011/2026. |
| 12/08/2026 13:00 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 4011/2026,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4159/2025. |
| 11/08/2026 16:01 | MESA | Apresentação do REQ n. 4011/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4159/2025, que “inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”". |
| 09/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026) |
| 08/07/2026 17:58 | CCJC | Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
| 08/04/2026 17:53 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/04/2026 17:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 08/04/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 08/04/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva. |
| 08/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A. |
| 07/04/2026 10:18 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
| 07/04/2026 10:17 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 03/03/2026 21:52 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/02/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026) |
| 20/02/2026 14:05 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). |
| 22/09/2025 13:28 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 22/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025. |
| 19/09/2025 12:17 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/08/2025 11:32 | MESA | Apresentação do PL n. 4159/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |