Transparência pública

PL 4167/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 21/08/2025

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Tramitação (17 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:: Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
12/11/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2026)
11/11/2026 17:11	CCJC	Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
08/04/2026 17:53	CCP	Parecer recebido para publicação.
08/04/2026 17:49	CCJC	Recebimento pela CCJC.
08/04/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
08/04/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
17/03/2026 11:51	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
17/03/2026 11:50	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
25/02/2026 20:38	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
24/02/2026 00:00	CCULT	Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
04/02/2026 16:00	CCULT	(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
23/12/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22/12/2025 14:58	CCULT	Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
22/09/2025 13:28	CCULT	Recebimento pela CCULT.
22/09/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
19/09/2025 12:17	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/08/2025 15:05	MESA	Apresentação do PL n. 4167/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão".

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