Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/08/2025
Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 15:15 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 06/11/2026 12:15 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 26/08/2026 16:14 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 17/06/2026 18:16 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4268/25, com emenda. |
| 17/06/2026 18:15 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:22 | CCJC | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG). |
| 09/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A. |
| 08/04/2026 17:53 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/04/2026 17:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 08/04/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 17/03/2026 11:51 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. |
| 17/03/2026 11:50 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/02/2026 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| 04/02/2026 16:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 03/11/2025 22:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/10/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) |
| 23/10/2025 10:47 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 01/10/2025 13:21 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 01/10/2025 08:16 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025. |
| 27/08/2025 17:03 | MESA | Apresentação do PL n. 4268/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |