Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 28/08/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Asa Branca Radiodifusão S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 10:54 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 09/11/2026 10:53 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 26/06/2026 13:02 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 25/06/2026 17:10 | CCJC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/11/2025 17:39 | CCJC | Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF). |
| 10/10/2025 18:23 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 10/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025. |
| 06/10/2025 08:10 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 28/08/2025 11:41 | MESA | Apresentação do PDL n. 643/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Asa Branca Radiodifusão S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal". |