Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 28/08/2025
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo diagnóstico precoce, acesso a tratamentos, medicamentos, terapias, campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica.
Situação registrada: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:44 | CSAUDE | Apensação do PL 3494/2026 a esta proposição. |
| 27/10/2026 18:14 | MESA | Apense-se a este o PL 3494/2026 |
| 06/05/2026 23:59 | CSAUDE | O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/04/2026 22:53 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026). |
| 08/04/2026 14:56 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 01/10/2025 13:34 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 01/10/2025 08:29 | MESA | Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025. |
| 28/08/2025 16:25 | MESA | Apresentação do PL n. 4314/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo diagnóstico precoce, acesso a tratamentos, medicamentos, terapias, campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica". |