Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/09/2025
Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 15:59 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com emenda. |
| 03/11/2026 15:58 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 14/04/2026 21:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:18 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 13/10/2025 13:46 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 13/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025. |
| 06/10/2025 10:41 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/09/2025 11:55 | MESA | Apresentação do PL n. 4336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências". |