Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 02/09/2025
Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CMULHER
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 08:32 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação do PL 4388/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e pela rejeição da Emenda 1/26, apresentada nesta Comissão. |
| 09/11/2026 08:31 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 08/07/2026 19:12 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda. |
| 29/06/2026 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2026) |
| 26/06/2026 14:44 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP). |
| 01/06/2026 09:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A. |
| 29/05/2026 16:43 | CMULHER | Recebimento pela CMULHER. |
| 27/05/2026 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
| 27/05/2026 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 14/05/2026 10:54 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 07/05/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
| 06/05/2026 19:15 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 06/05/2026 19:14 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026) |
| 20/03/2026 15:37 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ). |
| 13/10/2025 09:01 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 10/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025. |
| 09/10/2025 11:38 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/09/2025 16:39 | MESA | Apresentação do PL n. 4388/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos". |