Transparência pública

PL 4401/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/09/2025

Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (15 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
06/11/2026 15:35CCPParecer recebido para publicação.
05/11/2026 12:23CERecebimento pelo(a) CE.
12/08/2026 14:00CDHMIRAprovado o Parecer.
15/07/2026 16:57CDHMIRPrazo de Vista Encerrado
08/07/2026 14:00CDHMIRLido o Parecer da Relatora, Deputada Talíria Petrone, pelo Deputado Tarcísio Motta.
08/07/2026 14:00CDHMIRVista ao Deputado Pastor Eurico.
11/06/2026 15:33CDHMIRParecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
11/06/2026 15:32CDHMIRApresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
25/02/2026 20:38CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/12/2025 00:00CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18/12/2025 11:33CDHMIRDesignada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
23/10/2025 10:28CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.
17/10/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.
15/10/2025 19:43MESAÀs Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/09/2025 13:14MESAApresentação do PL n. 4401/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica".
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