Transparência pública

PL 4435/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/09/2025

Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCJC

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 15:34	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
04/11/2026 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
04/11/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
28/10/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01/07/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17/06/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27/05/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, por acordo.
20/05/2026 14:09	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
20/05/2026 14:08	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
22/04/2026 22:53	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
09/04/2026 10:24	CCULT	Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
16/10/2025 14:16	CCULT	Recebimento pela CCULT.
16/10/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 38.
15/10/2025 19:43	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/09/2025 20:57	MESA	Apresentação do PL n. 4435/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências".

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