Transparência pública

SBT-A 1/0

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/09/2025

Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3041/2023

Situação registrada: - CFT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (5 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
CFT:
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara: avalia o efeito da proposição nas contas públicas.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Substitutivo:
Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
DataÓrgãoRegistro
04/11/2026 16:53CFTApresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
04/11/2026 16:53CFTApresentação da SBE-A n. 2/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
01/12/2025 18:24CFTApresentação da SBR n. 2/2025 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "".
01/12/2025 18:23CFTApresentação da SBR n. 1/2025 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "".
04/09/2025 13:59CEApresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Educação.
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