Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 10/09/2025
Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos; altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4423/2026 |
| 26/03/2026 10:28 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/03/2026 09:39 | CDU | Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP). |
| 05/02/2026 15:44 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Yury do Paredão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 29/12/2025) |
| 12/11/2025 20:48 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/10/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025) |
| 29/10/2025 14:55 | CDU | Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE). |
| 29/10/2025 10:36 | CDU | Recebimento pelo(a) CDU. |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 27/10/2025 17:27 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 10/09/2025 16:52 | MESA | Apresentação do PL n. 4529/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos; altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências". |