Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 16/09/2025
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 13/08/2026 12:55 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 06/07/2026 14:46 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 06/07/2026 14:45 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). |
| 03/03/2026 21:52 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/02/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026) |
| 20/02/2026 14:05 | CCULT | Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
| 28/10/2025 17:21 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 28/10/2025 13:09 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 16/09/2025 13:27 | MESA | Apresentação do PL n. 4589/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Santos (PODE/GO), que "Institui o Dia Nacional da Gratidão. ". |