Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/09/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.019, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 3 de novembro de 2021, a outorga à Rádio Real FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 14:00 | CCOM | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 11:50 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação. |
| 01/09/2026 11:49 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| 24/04/2026 11:24 | CCOM | Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| 24/03/2026 13:30 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 08/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/2025. |
| 06/10/2025 07:59 | MESA | Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Processo. |
| 19/09/2025 13:27 | MESA | Exposição de Motivos |
| 19/09/2025 13:27 | MESA | Mensagem |
| 19/09/2025 13:27 | MESA | Ofício |
| 19/09/2025 13:27 | MESA | Portaria |
| 18/09/2025 20:18 | MESA | Apresentação da TVR n. 859/2025 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.019, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova, a partir de 3 de novembro de 2021, a outorga à Rádio Real FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso". |