Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 25/09/2025
Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 10:18 | MESA | Apensação da proposição PL 4584/2026 à proposição PL 4431/2026. |
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4431/2026 |
| 10/11/2025 09:19 | CDU | Apensação desta proposição ao PL 3948/2024. |
| 07/11/2025 16:26 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 07/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025. |
| 06/11/2025 16:21 | MESA | Apense-se à(ao) PL-3948/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/09/2025 12:21 | MESA | Apresentação do PL n. 4772/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional". |
| 09/04/2025 18:29 | CDU | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3948/2024, ao qual esta proposição está apensada. |