Transparência pública

PL 4778/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 25/09/2025

Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE

Tramitação (15 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apensação:: Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
Apense-se:: Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 12:24	CSAUDE	Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), em razão da apensação do PL 3749/2026.
28/10/2026 12:19	CSAUDE	Apensação do PL 3749/2026 a esta proposição.
26/10/2026 15:42	MESA	Apense-se a este o PL 3749/2026
17/06/2026 11:00	CSAUDE	Retirado de pauta, de ofício.
07/04/2026 20:30	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/03/2026 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026).
17/03/2026 11:51	CSAUDE	Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
17/03/2026 11:50	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10/02/2026 22:44	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/12/2025 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025).
10/12/2025 16:37	CSAUDE	Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
29/10/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.
28/10/2025 20:36	CSAUDE	Recebimento pelo(a) CSAUDE.
28/10/2025 13:36	MESA	Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/09/2025 15:07	MESA	Apresentação do PL n. 4778/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências".

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