Transparência pública

SBT-A 1/0

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 26/09/2025

Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

Situação registrada: - CDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (2 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

CTRAB:: Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (a partir de 2023). Analisa proposições sobre relações de trabalho.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
04/11/2026 13:57	CDE	Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 9539/2018".
26/09/2025 11:19	CTRAB	Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

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