Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 30/09/2025
Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências
Situação registrada: Aguardando Recurso MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | MESA | Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2026). |
| 04/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2026, Letra A. |
| 03/11/2026 13:29 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF). |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 28/10/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 14:38 | CE | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição. |
| 15/07/2026 14:37 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 22/04/2026 20:34 | CE | Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). |
| 18/03/2026 15:17 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 09/12/2025 18:42 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/11/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025) |
| 17/11/2025 16:30 | CE | Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL). |
| 28/10/2025 17:31 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 28/10/2025 13:38 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 30/09/2025 14:06 | MESA | Apresentação do PL n. 4839/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências". |