Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 01/10/2025
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar programa nacional de prevenção e enfrentamento do câncer do colo uterino entre mulheres negras e indígenas.
Situação registrada: Aguardando Parecer CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026) |
| 05/11/2026 14:13 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). |
| 19/05/2026 11:09 | CDHMIR | Recebimento pelo(a) CDHMIR. |
| 18/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A. |
| 15/05/2026 12:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Dr. Flávio. |
| 13/05/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 14/04/2026 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 25/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026). |
| 24/03/2026 20:25 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 24/03/2026 20:24 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/03/2026 22:07 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026) |
| 27/02/2026 15:37 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG). |
| 28/10/2025 20:47 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 28/10/2025 13:38 | MESA | Às Comissões de Saúde; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 01/10/2025 09:57 | MESA | Apresentação do PL n. 4878/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar programa nacional de prevenção e enfrentamento do câncer do colo uterino entre mulheres negras e indígenas. ". |