Transparência pública

PL 4904/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 01/10/2025

Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro).

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CPD

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (14 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
04/11/2026 14:33	CPD	Recebimento pelo(a) CPD.
04/11/2026 09:30	CSAUDE	Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carla Dickson, pelo Deputado Roberto Monteiro Pai.
04/11/2026 09:30	CSAUDE	Aprovado o Parecer.
06/05/2026 22:09	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/04/2026 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026).
22/04/2026 18:42	CSAUDE	Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
22/04/2026 18:41	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
18/03/2026 22:39	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09/03/2026 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06/03/2026 14:01	CSAUDE	Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
28/10/2025 20:51	CSAUDE	Recebimento pelo(a) CSAUDE.
28/10/2025 13:38	MESA	Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/10/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
01/10/2025 15:24	MESA	Apresentação do PL n. 4904/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro)".

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