Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 01/10/2025
Altera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 13:02 | CE | Apensação do PL 3811/2026 a esta proposição. |
| 26/10/2026 17:13 | MESA | Apense-se a este o PL 3811/2026 |
| 08/04/2026 21:27 | CE | Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), para o PL 1460/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/11/2025 08:25 | CE | Recebimento pela CE. |
| 06/11/2025 16:28 | MESA | Apense-se à(ao) PL-1460/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 06/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025. |
| 01/10/2025 18:27 | MESA | Apresentação do PL n. 4919/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". |