Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/10/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapaci, Estado de Goiás.
Situação registrada: - CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 15:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2026, Letra A. |
| 10/11/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 04/11/2026 17:35 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 04/11/2026 17:34 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). |
| 27/03/2026 12:48 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT). |
| 10/02/2026 11:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 24/11/2025 16:16 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). |
| 09/10/2025 16:47 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 09/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025. |
| 06/10/2025 08:17 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 01/10/2025 20:53 | MESA | Apresentação do PDL n. 790/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapaci, Estado de Goiás". |