Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 07/10/2025
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 13:34 | CCTI | Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 2080/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/11/2025 10:45 | CCTI | Apensação desta proposição ao PL 2080/2025. |
| 10/11/2025 10:43 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 07/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025. |
| 06/11/2025 16:28 | MESA | Apense-se à(ao) PL-2080/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 07/10/2025 15:25 | MESA | Apresentação do PL n. 5003/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências". |
| 11/06/2025 00:00 | CCTI | Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 2080/2025, ao qual esta proposição está apensada. |