Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 13/10/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.191, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos da Comunidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Carú, Estado do Maranhão.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 14:00 | CCOM | Aprovado o Parecer. |
| 25/08/2026 12:03 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| 25/08/2026 12:02 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). |
| 25/03/2026 13:53 | CCOM | Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA). |
| 05/03/2026 14:57 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 03/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/11/2025. |
| 28/10/2025 19:08 | MESA | À Comissão de Comunicação para conhecimento, após, encaminhe-se ao Senado Federal. |
| 21/10/2025 00:00 | CCP | Processo. |
| 14/10/2025 14:11 | MESA | Exposição de Motivos |
| 14/10/2025 14:11 | MESA | Mensagem |
| 14/10/2025 14:11 | MESA | Ofício |
| 14/10/2025 14:11 | MESA | Portaria |
| 13/10/2025 15:40 | MESA | Apresentação da TVR n. 987/2025 (Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.191, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos da Comunidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São João do Carú, Estado do Maranhão". |