Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 14/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:12 | MESA | Apensação da proposição PL 3653/2026 à proposição PL 1789/2026. |
| 08/06/2026 13:11 | MESA | Apensação da proposição PL 1789/2026 à proposição PL 1666/2026. |
| 26/05/2026 14:42 | CSAUDE | Apensação do PL 1666/2026 a esta proposição. |
| 25/05/2026 21:38 | MESA | Apense-se a este o PL 1666/2026 |
| 13/02/2026 09:00 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 11/02/2026 14:01 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026. |
| 14/10/2025 18:13 | MESA | Apresentação do PL n. 5145/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências". |